quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Audiência no STF sobre racismo em obra de Monteiro Lobato termina sem consenso


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Terminou sem consenso a audiência de conciliação realizada no STF sobre o uso da obra “Caçadas de Pedrinho” na rede pública de ensino. Nova reunião foi marcada para o dia 25.

Terminou sem consenso a audiência de conciliação realizada na terça-feira (11), no STF (Supremo Tribunal Federal), que tratou sobre o uso da obra “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, na rede pública de ensino. Mediada pelo ministro Luiz Fux, o evento contou com a presença de representantes do MEC (Ministério da Educação), da Advocacia-Geral da União e da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Os representantes debateram o mandado de segurança do Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto que contesta a decisão do CNE (Conselho Nacional da Educação) de liberar a adoção do livro no Programa Nacional Biblioteca na Escola. Outra reunião foi marcada para o dia 25 deste mês para que os pontos críticos da discussão possam ser resolvidos.

De acordo com informações da Agência Brasil, a questão central do debate seria a insuficiência do parecer adotado pelo CNE, que determina que a obra seja distribuída para as escolas juntamente com uma nota de instrução aos professores para que contextualizem o livro no momento histórico que foi escrito.

Entretanto, a postura adotada pelo secretário da Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, procura levar o debate para um próximo passo, de maior aprofundamento. “Primeiro na formação de professores, segundo nas orientações que chegam às escolas por meio das diretrizes do CNE e do próprio Ministério da Educação. E quando forem compradas novas obras, que tenham essas explicações acerca dos contextos históricos, contextos regionais”, disse.

Para Callegari, essas medidas não constituiriam censura, já que a obra de Monteiro Lobato não seria banida das escolas públicas e privadas do País, mas sim acompanhada “de uma explicação clara do contexto em que foi produzida e a sua época”, explica. Para que haja homologação da decisão é necessário que o MEC e o instituto entrem em acordo. O ministro Luiz Fux esclareceu que, caso contrário, a questão será julgada pela Suprema Corte.

O livro “Caçadas de Pedrinho” foi publicado em 1933 e conta a aventura dos personagens Pedrinho e Narizinho na caça a uma onça pintada que estaria rondando as proximidades do Sítio do Picapau Amarelo. Entre os trechos que justificam o racismo estão: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão”. Mais uma vez fazendo relação a animais, outros exemplos são: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”. “Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.


Universia Brasil
Crédito: Wikipédia

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