No dia 7 de outubro ocorre o primeiro turno das eleições que servirão para a escolha de prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades brasileiras. Ocorrem eleições no país a cada dois anos. Em 2010, foi para os cargos de presidente, governador, deputado e senador.
É bom ficar atento a esse tema. “As eleições no Brasil são um tema recorrente em vestibulares, sobretudo em anos eleitorais no país”, afirma o professor de História do Curso Anglo, Jucenir Rocha. “As primeiras eleições ainda no período colonial, mudanças no formato do voto (censitário ou universal, direto ou indireto, aberto ou secreto), extensão do direito de voto (a mulheres, analfabetos, maioridade eleitoral) etc. aparecem nos testes de múltipla escolha ou questões dissertativas, não raras vezes solicitando exemplos”, completa.
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| Foto: Agência Brasil
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Para o professor de Atualidade do Cursinho do XI, Samuel Loureiro, é importante prestar atenção à questão do voto feminino e buscar charges antigas, como as da década de 30, em que apareciam temas como o voto de cabresto. “Também é bom estudar a Revolução Constitucionalista de 32, que pedia o ordenamento dos direitos políticos do cidadão”, completa.
Ele também diz que há chances de as eleições serem cobradas na prova de redação: “Pode aparecer algo como a responsabilidade do cidadão com o voto ou os direitos políticos, cruzando as eleições com a Primavera Árabe, por exemplo”.
Questões da atualidade como a corrupção ou a Lei da Ficha Limpa podem ser lembradas, porém superficialmente. “Vestibulares costumam evitar o aprofundamento de questões polêmicas. Assim, cabe ao candidato saber simplesmente que corre um processo no STF sobre um certo caso do Mensalão no governo Lula e que vigora desde 2009 uma lei que, em tese, impede condenados pela justiça de participar de eleições”, diz o professor Jucenir.
Para ajudar você a se situar neste tema, preparamos os tópicos a seguir e indicamos alguns links com mais informações:
Como é hoje
Os senadores são eleitos para representar os estados e somam 81 ao todo – três para cada unidade da federação. Diferentemente dos outros cargos, que valem por quatro anos, eles são eleitos para um mandato de oito. Já os deputados são escolhidos pelo sistema proporcional e somam 513 parlamentares na Câmara Federal.
Governadores, presidente, prefeitos e senadores são eleitos por eleições majoritárias. Os três primeiros precisam atingir a metade mais um dos votos (descontados os brancos e nulos). Caso isso não ocorra, é realizado o segundo turno entre os dois candidatos que obtiveram maior número de votos. Os senadores eleitos são os que conquistaram o maior número de votos em seus estados.
No caso dos deputados e vereadores, o sistema eleitoral usado é o proporcional. Nesse caso, o que vale é o número de votos que cada partido (ou coligação) recebeu. Então, são somados os votos de todos os candidatos que disputam por um partido (ou coligação) e os votos de legenda. Para um partido se eleger, precisará atingir o chamado quociente eleitoral, que é resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas a serem preenchidas. Os partidos ou coligações que não alcançarem esse quociente eleitoral, mesmo que tenham um candidato muito bem votado, não poderão eleger ninguém.
1532 – As primeiras eleições
Embora seja importante entender como funciona o processo eleitoral atual, o professor Samuel avisa: “É importante que o aluno foque na evolução histórica das eleições. Os vestibulares não vão ficar cobrando questões muito atuais”.
As eleições são muito mais antigas do que o sistema republicano de governo e existiram mesmo durante a ditadura militar. A primeira delas ocorreu em 1532 em São Vicente (SP) para escolher o Conselho Administrativo da vila. Desde então, o voto tornou-se regular nas capitanias durante todo o período em que o Brasil foi colônia de Portugal. Mas, até quase o fim do Império, só podiam votar (e ser votados) nobres, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses. Mulheres estavam fora.
As primeiras eleições gerais no país foram convocadas por D. João VI em 1821 após clero, nobreza e exército se revoltarem exigindo a monarquia constitucional em Portugal. O rei abriu 72 vagas para deputados brasileiros que representariam o país na Corte Portuguesa em Lisboa.
1891 –
Voto de Cabresto
Após a Proclamação da República, a Constituição de 1891 ratificou as votações diretas. Analfabetos e mulheres, porém, não podiam votar.
Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral. Ou seja, o voto não era secreto e os eleitores eram induzidos a votar em candidatos indicados pelos coronéis (grandes proprietários de terras) que organizavam as eleições. Por isso, essa ficou conhecida como a época do Voto de Cabresto.
“Essa situação de controle dos votos acabou gerando uma república oligárquica, com a chamada Politica dos Governadores”, explica o professor Samuel. Essa política foi um pacto existente durante os primeiros anos da República Velha, em que o Governo Federal apoiava os governos estaduais sem restrições e estes, fazendo uso de seus coronéis (coronelismo), elegiam bancadas pró-Governo Federal para a Assembléia Legislativa. Como consequência, surgiu a política do café-com-leite, em que revezavam-se no poder representantes do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM).
1932 –
Voto feminino
Só foi estabelecido o voto secreto e obrigatório para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo” em 1932. Foi aí que as mulheres passaram a ter o direito de votar e a médica paulista Carlota de Queiroz até foi eleita deputada. Em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos.
O Brasil foi o segundo país da América Latina a instituir o voto feminino, seguindo o Equador. Mesmo assim, o eleitorado não atingia 3% da população. Nessa época, também foi criada a Justiça Eleitoral, que passou a cuidar do alistamento, da apuração dos votos e do anúncio do resultado.
1937 –
Golpe de Estado
O Golpe de Estado de 1937 interrompeu o exercício democrático no país durante os 9 anos da ditadura de Getúlio Vargas. O Congresso foi fechado, os partidos políticos foram proibidos e as eleições suspensas pela primeira vez na história do país. O retorno do voto, em 1945, trouxe o maior contingente de eleitores (pela primeira vez, acima dos 10% da população).
1950 –
Presidentes eleitos sem maioria
Em 1945, Getúlio Vargas foi deposto após o Estado Novo e o militar Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Em 1946, a Constituição não exigia a maioria absoluta dos votos para representantes do Executivo, o que permitiu que menos da metade dos eleitores levassem três presidentes ao poder: Getúlio (1950), Juscelino Kubtischek (1955) e Jânio Quadros (1960).
1963 –
Referendo
Em janeiro de 1963, os brasileiros participaram do seu primeiro referendo, que teve como resultado a rejeição do novo sistema. Seria também a última votação popular antes da ditadura que se instalou com o golpe de 1964.
1964 –
Golpe Militar
Com o Golpe Militar de 1964, ocorre a suspensão de direitos civis e liberdades individuais. Porém, foram mantidas as eleições para alguns cargos, como deputados (estaduais e federais) e vereadores, pelo sistema proporcional.
Já as eleições majoritárias para prefeito, governador, senador e presidente foram restritas ou suspensas. As diretas só foram retomadas nos anos 1980, e os brasileiros só puderam votar novamente para presidente em 1989, quando Fernando Collor de Mello foi eleito.
1988 –
A Constituição Cidadã
Imagem: Revista Aventuras na História
A reabertura democrática trouxe a nova Constituição de 1988, que continua em vigor até hoje e instituiu o voto obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. “Ela é chamada de ‘Cidadã’ por aspectos eleitorais como o restabelecimento das eleições livres pelo voto direto em todos os níveis (de vereadores a senadores, de prefeituras à Presidência da República). Convém não esquecer a possibilidade de questões relativas a temas correlatos como, principalmente, os partidos políticos e a extensão do direito optativo do voto aos jovens com 16 anos completos”, afirma o professor Jucenir Rocha.
Com essa Constituição, o eleitorado aumentou consideravelmente e ultrapassou a casa dos 100 milhões. Hoje, o país possui o terceiro maior número de eleitores do mundo, atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos.
1996 –
Urna eletrônica
Experiências já haviam sido feitas desde 1989, mas foi em 1996 que 57 cidades com mais de 200 mil habitantes puderam usar a urna eletrônica na eleição municipal. Em 2000, na primeira eleição totalmente informatizada do mundo, 110 milhões de pessoas escolheram prefeitos e vereadores de 5559 municípios. Essa tecnologia permite que os resultados sejam divulgados poucas horas após o término do pleito.
