terça-feira, 6 de janeiro de 2015

INSS: Novo Ministro deverá favorecer novo concurso

Edital de concurso do INSS deve sair no próximo mês


A mudança de comando no Ministério da Previdência Social deve ser vista como positiva por quem se interessa no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que poderá facilitar a autorização das 4.730 vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O ingresso de Carlos Eduardo Gabas no lugar de Garibaldi Alves Filho é saudável pelo fato de o novo ministro ter um ótimo relacionamento com a presidente Dilma Rousseff. Secretário-executivo da Previdência no primeiro mandato de Dilma, Gabas possui um perfil diferenciado, quando comparado aos demais: é concursado e conhece bem os problemas da autarquia.

Por ser amigo pessoal da presidente Dilma Rousseff, isso poderá facilitar que a autorização do concurso ocorra com maior celeridade, segundo alguns interlocutores do Ministério da Previdência. As mudanças foram divulgadas no último dia 29, e a expectativa é que 2015 inicie com mais celeridade no processo de autorização do concurso, devido à grande necessidade do instituto. A saída de Garibaldi já era esperada, e em nada afetará a realização do concurso, conforme já havia informado o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, afirmou no início deste mês. “Não altera nada no sentido da importância da manutenção do planejamento, até pela importância do INSS e da Previdência Social.”

O ex-ministro Garibaldi já havia afirmado que o concurso era uma de suas prioridades, o que, muito provavelmente, será seguido por Carlos Eduardo Gabas. Independentemente de qualquer alteração na Previdência Social, fato é que o INSS precisa urgentemente dessa seleção, tendo em vista as aposentadorias iminentes. Foram solicitadas 2 mil vagas de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 no dia 22, o concurso deverá ser autorizado em breve.

Os rendimentos atuais são de R$4.400,87 para o técnico, R$7.147,12 para o analista e de R$10.056,80 para o perito. Esses valores, no entanto, terão aumento de 5% em 2015 e passarão para R$4.620,91, R$7.504,45 e R$10.559,64, respectivamente.  Além da confirmação do ex-ministro e do diretor de Gestão de Pessoas, a seleção já foi dada como certa também pelo presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Todos afirmaram ainda que há constantes negociações com o Planejamento a fim de que o aval seja dado em breve. A demora, segundo as autoridades, é resultado das transições gerais que o governo passa.

Após as entrevistas, inclusive, o processo teve avanços significativos no Planejamento. Somente em novembro, houve três movimentações, até voltar, no dia 28, ao Ministério da Previdência Social, onde está, devido ao pedido de alteração da estrutura regimental, solicitada junto ao concurso.

Preparação em dia – Quem sonha com uma vaga no INSS deve manter os estudos, a fim de conseguir a aprovação futuramente. O último concurso para a função pretendida é a base de estudo dos interessados. No caso do técnico e perito, a última seleção, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), ocorreu em 2011, e, para analista, o último concurso aconteceu em 2013, com organização da FunRio. Em todas as disputas, os candidatos foram avaliados somente por meio de prova objetiva.

TCU pediu abertura imediata do concurso público

O Tribunal de Contas da União (TCU), um dos mais importantes órgãos de fiscalização do país, vem pressionando o MPOG a autorizar o mais breve possível o concurso para o INSS. E em recente auditoria, o TCU constatou que, se a autarquia não realizar o concurso, há riscos de entrar em colapso. A conclusão é resultado dos alarmantes números de falta de pessoal, informados pelo próprio INSS: há 10.106 servidores em condições de aposentadoria (correspondente a 26% dos 38.222 servidores ativos do INSS), sendo 6.330 técnicos, 14 analistas, 342 peritos e 3.420 de cargos em extinção (1.024 agentes de serviços diversos e 705 datilógrafos). Foi constatado ainda que a carência foi de 5.054 servidores, no período entre 2010 e abril de 2013, sendo 3.253 somente na carreira de técnico, de nível médio.

O secretário de controle externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU, Fábio Henrique Granja e Barros, salientou que o tribunal, em conversas com o Planejamento e o INSS, fez três recomendações: “Elaborar um plano de continuidade de negócios; elaborar um plano de reposição de servidores em condições de aposentadoria; e elaborar estudo sobre a gratificação de desempenho para os servidores aposentados”. A segunda recomendação está diretamente ligada ao novo concurso, fazendo crer que o Planejamento está ciente da necessidade do INSS e pressionada pelo TCU a dar, o mais rápido possível, o sinal verde.

Especialista faz estudo sobre as três disciplinas decisivas do concurso
O que definirá a aprovação no cargo de técnico do seguro social, de nível médio, no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão três disciplinas, que representam cerca de 85% dos pontos totais: Direito Previdenciário, Língua Portuguesa e Direito Administrativo, equivalentes a 66,7%, 10% e 8,3% dos pontos, respectivamente. Quem analisou a questão foi o especialista em concursos Marcus Silva, que trabalha com consultoria na preparação e planejamento de estudos na área. “É importante ordenar as matérias em ordem decrescente de prioridades e dividi-las em três grupos, para ilustrar bem o cenário”, disse. Ele elaborou um plano de estudos para os interessados em ingressar na autarquia, disponível nesta página, além de uma análise no número de questões por disciplina do concurso anterior.

A análise de Marcus tem por base o número de questões cobradas para cada assunto no último concurso, em 2011. No caso das matérias apontadas como essenciais, observa-se uma grande cobrança na prova: Direito Previdenciário contou com 40 questões, Língua Portuguesa com seis e Direito Administrativo com cinco. O especialista, no entanto, alertou que os interessados não podem descuidar-se dos estudos das demais disciplinas. “A separação das matérias em três grupos é somente para que você tenha a exata noção daquilo que tem maior, mediana ou menor importância. É necessário lembrar, no entanto, que todas as disciplinas são valiosas e devem ser estudadas.”

Marcus destacou também que, no estudo de Direito Previdenciário, disciplina de maior importância, é necessário, além da prática de exercícios e da participação em um curso preparatório, o uso do livro “Manual de Direito Previdenciário – Teoria e Questões, 8ª edição, 2014”, da Editora Ferreira e do professor Hugo Góes. Para tirar tais conclusões, Marcus Silva analisou a prova do último concurso para técnico do INSS, de 2011, e percebeu que quase 70% do exame foram sobre Direito Previdenciário, destacando a importância de guiar a preparação para todas as disciplinas por meio dessa avaliação anterior.

“Acho importante que sua principal referência seja essa prova. A análise da última avaliação mostra a tendência da banca, em termos de quantas questões podem aparecer de cada matéria na sua prova. Não que isso seja 100% certo, pois a banca pode mudar o quantitativo da distribuição das questões pelas disciplinas. Mas nós temos que ter um foco, uma meta.”

Informações da Folha Dirigida

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