O Secretário de Cultura do Estado do Amazonas em cumprimento à decisão nº 171/2012 do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que julgou procedente a representação nº 1.124/2012 movida pelo Ministério Público de Contas, e considerando as alterações introduzidas na Lei estadual nº 3.510, de 21 de maio de 2010, pelas Leis estaduais nº 3.586 de 18 de fevereiro de 2011, e nº 3.817 de 25 de setembro de 2012, torna pública a RETIFICAÇÂO do Edital nº 01/2012 – SEC, de 17 de fevereiro de 2012 e Retificação publicada em 07 de março de 2012, conforme a seguir especificado:
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