MEC (Ministério da Educação) divulga regras para oferta de bolsas remanescentes do ProUni 2012. Prazo para que instituições selecionem alunos vai até 14 de setembro. Bolsas remanescentes valem para calouros e veteranos das instituições.
O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira (28), uma portaria no "Diário Oficial da União" regulamentando a concessão de bolsas de estudo remanescentes do ProUni (Programa Universidade para Todos) 2012. As bolsas são indicadas tanto para candidatos que participaram nos vestibulares das instituições de ensino superior para 2012 quanto para os estudantes que se matricularam neste semestre ou em semestres anteriores. De acordo com o texto, os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia terão preferência.
Segundo a portaria, para os candidatos do vestibular, o critério para aprovação deverá ser a classificação no processo seletivo. Já os estudantes matriculados desde os anos anteriores serão selecionados para bolsas do ProUni de acordo com seu desempenho acadêmico.
A portaria também determina que a bolsa só será retroativa para candidatos que passaram no vestibular neste ano e, em função de impedimentos de natureza operacional, não ganharam bolsa do programa. Nos outros casos, ela vale a partir da concessão do benefício.
Ainda segundo o documento do MEC, a oferta das bolsas remanescentes não é obrigatória e depende da decisão das instituições de ensino superior particulares que participam do ProUni. Porém, caso uma instituição opte por seguir a portaria, ela deve emitir, pelo sistema do ProUni na internet, o termo de concessão de bolsa para todas as vagas remanescentes em todos os cursos de todos os campi.
O período de emissão do termo vai do dia 28 de agosto até o dia 14 de setembro, e as instituições participantes são obrigadas a publicar, na internet e em locais de grande circulação de estudantes, todas as regras para a concessão das bolsas remanescentes, além do número de bolsas oferecidas, a lista de candidatos inscritos e, posteriormente, a lista de aprovados e reprovados na seleção.
Sobre o ProUni
O ProUni foi criado em 2004 e é destinado aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.
Para se inscrever, o candidato deve ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Fonte: Universia Brasil
Crédito da Imagem: Shutterstock.com
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