O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje no "Diário Oficial da União" portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.
A maior parte dos cursos reconhecidos está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).
A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) --que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.
Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.
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